///
A Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital. A partir do que prevê essa lei, assina...
O Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria prevê objetivos fundamentais à instituição. Em relação a esses objetivos, assinale que alternativa q...
Conforme o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, está correto afirmar que
O Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos da universidade, nos planos didático-ci...
O Regimento Geral disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM nos planos didático-científicos,...
Considere as afirmações a seguir, previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). I → Informado do extravio da informação solicitada, po...
A Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...
A Lei nº 13.460/17 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Essa lei veio ...
Os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações ...
Considerando o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assinale a alternativa correta.