De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados

Q: De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, marque a alternativa CORRETA:

A) Considera-se eliminação a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, que deve observar procedimento definido pela Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD. | B) Considera-se controlador a pessoa jurídica de direito público a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, não admitindo o exercício dessas competências por pessoa natural. | C) Entende-se por consentimento a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual a pessoa física ou jurídica, isto é, o titular do dado, concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. | D) Considera-se titular a pessoa física ou jurídica a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. | E) Dado anonimizado diz respeito ao dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

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Ano: 2025Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, marque a alternativa CORRETA:

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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018...

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