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De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, antes da lavratura de qua...
Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qu...
Segundo o Código de Normas, o tabelião de notas declarará o ato incompleto se
Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de ...
Dentre as regras que disciplinam as atividades notariais e de registro, e de acordo com a Lei Federal nº 8.935/94 e com a Consolidação Normativa Notar...
Com relação ao enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Estado do Pará, é correto afirmar que
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR – CGJ/AL), assinale a alternat...
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), sobre a averbação da ...
Quanto às Turmas Recursais no Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.