O desempenho das atribuições do Guarda Municipal Comunitário nos campos operacional ou administrativo, implica na conduç...

Acerca da licença por acidente de trabalho, disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme disposto na Lei n.º 28/2003, compete ao Presidente da Comissão de Recursos Humanos, dentre outros, I. convocar e presidir as reuniões, lavran...

Assinale a alternativa correta que indica uma das Comissões Temporárias que podem ser instituídas junto à Câmara Municipal de Santana de Parnaíba.

De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesm...

Assim dispõe o Estatuto do Idoso:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia Grande, é vedado ao município I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraç...

De acordo com o artigo 150, a demissão será aplicada no caso de

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.

Apresenta-se como dever do Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, dentre outros,

Com relação à confidencialidade de informações, com base no Código de Ética do Instituto de Previdência do Município de Osasco/SP, é correto afirmar