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De acordo com o Código Civil, sobre prescrição é correto dizer que:
A respeito dos contratos, com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
O Código Civil estabelece que possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o...
Marque a alternativa INCORRETA sobre os direitos da personalidade conforme a literalidade do Código Civil de 2002.
A pretensão dos tabeliães pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em:
Sobre o contrato de empreitada, é INCORRETO afirmar que:
Com base no Código Civil de 2002, a respeito dos contratos, marque a alternativa CORRETA.
Leia a seguir as afirmativas que tratam da personalidade e da capacidade das pessoas naturais e assinale a alternativa CORRETA. I – São absolutamente ...
Acerca da vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, de acordo com o decreto-lei 4.657/42 com redação dada pela lei 12.376/2010, assinale a a...
São pessoas jurídicas de direito público interno: