Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200485018Compete aos Municípios instituir o seguinte imposto:1457941200485018Ano: 2011Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Presidente Venceslau - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual Compete aos Municípios instituir o seguinte imposto: Arenda e proventos de qualquer natureza Bpropriedade de veiculo automotor. Ctransmissão inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. Dtransmissao causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189533Direito TributárioO Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- seQuestão 457941200515141Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...Questão 457941200661500Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre: I. importação de produtos estrangeiros. II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionaliz...Questão 457941200846227Direito TributárioEm matéria tributária, analise as proposições apresentadas. I. O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. ...Questão 457941201077809Direito TributárioExtingue o crédito tributário, exceto: I. a conversão de depósito em renda. II. a isenção. III. a prescrição e a decadência. IV. a compensação. V. a t...Questão 457941201468315Direito TributárioO Município possui a responsabilidade pela arrecadação de alguns impostos. Identifique qual é a alternativa que contém o imposto em que o valor total ...Questão 457941201477550Direito TributárioExtinguem o crédito tributário, com exceçãoQuestão 457941201904106Direito TributárioLeia atentamente as alternativas abaixo e identifique os impostos que são instituídos pelos Municípios.Questão 457941202021136Direito TributárioAnalise os itens seguintes. I. A União poderá instituir, mediante lei ordinária, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não-cumula...Questão 457941202025280Direito TributárioA União poderá instituir empréstimos compulsórios mediante