Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200485150A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva estabelece que em cada Zona haverá usos conforme usos permissíveis...1457941200485150Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sananduva | Lei de Diretrizes Urbanas Municipal de 2011A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva estabelece que em cada Zona haverá usos conforme usos permissíveis e usos proibidos. Segundo o Art. 23 da referida lei, na zona residencial Z.R.3 são proibidos os seguintes usos, EXCETO: AUso 19 – Média indústria.BUso 22 – Casas noturnas.CUso 18 – Pequena indústria.DUso 6 – Comércio atacadista.EUso 20 – Grande indústria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhamento com vias ou logradouros deve...Questão 457941200334871Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Câmara...Questão 457941200362142Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei nº 5.971/2015, que institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim, o Instituto Erechinense de...Questão 457941200493610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 181 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP será lançada para paga...Questão 457941200637511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira, para o correto entendimento da forma com que o Município de Santa Rosa classifica os cargos públicos municipais, é prec...Questão 457941200910507Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. O artigo 126...Questão 457941200986325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os deveres dos servidores estabelecidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tapejara estão: I. Zelar pela economia do material e ...Questão 457941201362265Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, é vedado cometer a servidor público atribuições de naturezas dive...Questão 457941201405182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 153 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges, não poderá retornar ao serviço público mu...Questão 457941201961471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, “o desempenho do cargo pelo funcionário nele provido” chama-se: