Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200485192Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.1457941200485192Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisTexto associadoNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgueos itens a seguir. Aos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069057Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O direito de reunião está assegurado a todos, desde que observados os...Questão 457941200340135Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é autônomo e independente, dele fazendo parte, entre outros órgãos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.Questão 457941200370114Direito ConstitucionalA respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.Questão 457941200606294Direito ConstitucionalA alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam nece...Questão 457941200633878Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o entendimento...Questão 457941200803877Direito ConstitucionalComo condição de elegibilidade para o cargo de governador de estado e do DF, a CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos.Questão 457941201079352Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, as funções de confiançaQuestão 457941201388789Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser imputada ao presidente da ...Questão 457941201641326Direito ConstitucionalA respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201820904Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.O direito de ação, quanto a créditos resultantes das relações ...