Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200485203Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.S...1457941200485203Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Se a lei não dispuser em sentido diverso, a sua vigência terá início noventa dias após a data de sua publicação.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173721Direito CivilNo que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros púb...Questão 457941200347383Direito CivilO negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em ...Questão 457941200789741Direito CivilNo que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.Questão 457941200808779Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo casoQuestão 457941200858628Direito CivilCarlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três a...Questão 457941200963735Direito CivilA doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo ju...Questão 457941200996039Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, ...Questão 457941201269952Direito CivilModalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualif...Questão 457941201485416Direito CivilJulgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessóri...Questão 457941201947095Direito CivilAcerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue. O executivo cuja imagem tenha sido utilizada, sem sua autorização, para ...