De acordo com o disposto no Art. 213 da Constituiç...

Q: De acordo com o disposto no Art. 213 da Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, d

A) Estarem localizadas em áreas urbanas. | B) O uso de seus recursos para atividades recreativas. | C) Finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação. | D) A destinação de seu patrimônio a outra escola particular. | E) A cobrança de mensalidades dos alunos.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

De acordo com o disposto no Art. 213 da Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem determinados requisitos. Assinale a alternativa que apresenta um desses requisitos:

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