Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200485215A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200485215Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:Asoberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico; e, o fornecimento a informação. Bcriação de associações ;-os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.Csoberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; os convênios. Dsoberania;a cidadania; as carreiras militares e da livre iniciativa; o pluralismo politico.Esoberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243782Direito ConstitucionalConforme o Art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após__ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtu...Questão 457941200269976Direito ConstitucionalA alternativa que apresenta um tributo ao qual os Municípios têm competência para instituir de acordo com o artigo 156 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200318826Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941200552735Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Porém, define expressamente algumas situações excepcionais...Questão 457941200842674Direito ConstitucionalUma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:Questão 457941200883096Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, as Guardas municipais serão constituídas pelos Municípios com o fim de:Questão 457941200941050Direito ConstitucionalSobre o servidor público, considerando o previsto na Constituição Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201144853Direito ConstitucionalQual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças indispensáveis do arranjo instit...Questão 457941201759205Direito ConstitucionalÉ permitido a todo cidadão denunciar o Governador perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Em consonância com a Lei dos Crimes...Questão 457941202013677Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrim...