O poder de elaborar ou atualizar uma Constituição mediante supressã...

Há perda do mandato presidencial, através de extinção, em casos de :

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o servidor público no exercício de mandato eletivo:

No que tange ao regime jurídico constitucional dos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo: I. As parcelas de caráter indenizatório prevista...

Marque a alternativa correta.

Quanto à Federação Brasileira, é correto o que se afirma em: I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integ...

Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Br...