Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200485294A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Br...1457941200485294Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que Apreservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza são motivos que justificam a decretação do Estado de Sítio.Ba declaração de estado de guerra é um dos motivos que justificam a decretação do Estado de Defesa. Ca ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o Estado de Sítio justifica a decretação do Estado de Defesa. Dtanto no Estado de Sítio quanto no Estado de Defesa o Congresso continuará em funcionamento até o término das medidas coercitivas. Enão há o que se falar em responsabilização por ilícitos cometidos pelos executores ou agentes do Estados de Sítio e de Defesa praticados durante a sua vigência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039366Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e o...Questão 457941200057362Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200194861Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941200612712Direito ConstitucionalEm relação aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200664231Direito ConstitucionalConsiderando os temas Saúde e Seguridade social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alterativa INCORRETA.Questão 457941200769107Direito ConstitucionalEm relação às peculiaridades do cargo de servidor público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200852942Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Constituição Federal de 1988. I. Ao servidor ocupante, exclusi...Questão 457941201540849Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesaQuestão 457941201566544Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma competência do Sistema Único de Saúde.Questão 457941202049699Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre