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Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Todo indivíduo tem direito à liberdade de pensamento, consciência e rel...
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, foi pr...
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em esp...
Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, julgue o item.A responsabilidade principal de fornecer as condições de vida necessárias para o desen...
A Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto af...
Acerca dos direitos políticos e de sua relação com os direitos humanos, é corretor afirmar que
Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item.Qualquer indivíduo que seja vítima de perseguição tem o direito de busc...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece direitos fundamentais que devem se...
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, internalizada no Brasil por meio do Decreto n.º 678/1992, també...