No que diz respeito ao domicílio, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:

O domicílio da pessoa jurídica é o lugar onde ela estabelece o centro dos seus negócios com ânimo definitivo.

O servidor público e o marítimo possuem domicílio facultativo.

Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar de habitação de seus genitores.

O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

No que diz respeito ao domicílio, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:

A) O domicílio da pessoa jurídica é o lugar onde ela estabelece o centro dos seus negócios com ânimo definitivo. | B) O servidor público e o marítimo possuem domicílio facultativo. | C) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar de habitação de seus genitores. | D) O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

No que diz respeito ao domicílio, assim dispõe o C...

Questão 457941201187817Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201456375Direito Civil

Observe as afirmativas abaixo que versam sobre o objeto, adimplemento e extinção das obrigações e assinale a alternativa correta. I- É ilícito convenc...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201841665Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201928900Direito Civil

O negócio jurídico será considerado válido quando:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201955158Direito Civil

Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941202010691Direito Civil

Considerando o tema: obrigação, objeto do pagamento e sua prova, assinale a alternativa incorreta.

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

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