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A respeito de fato jurídico é possível afirmar que:
No que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:
Sobre as modalidades das obrigações é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta afeta aos direitos de personalidade, segundo o Código Civil vigente.
Observe as afirmativas abaixo que versam sobre o objeto, adimplemento e extinção das obrigações e assinale a alternativa correta. I- É ilícito convenc...
A respeito do tema da vigência e aplicabilidade das leis, pode se afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:
O negócio jurídico será considerado válido quando:
Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:
Considerando o tema: obrigação, objeto do pagamento e sua prova, assinale a alternativa incorreta.