Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200485557A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ...1457941200485557Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma circunstância que atenua apena:Areincidência nos crimes de natureza ambientalBter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscaisCinfração cometida após a concessão do direito de licença, permissão ou autorização ambientalDbaixo grau de instrução ou escolaridade do agenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036322Direito AmbientalSobre as diversas metodologias aplicadas à avaliação de impacto ambiental assinale a alternativa correta.Questão 457941200244067Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural criado pela Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, tem certos objetivos. A esse respeito, assinale a alternativa corr...Questão 457941200338808Direito AmbientalA Lei 9.985/90 regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...Questão 457941200974768Direito AmbientalA Lei 9.605 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. As...Questão 457941201207117Direito AmbientalTodo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das Normas sobre as Áreas d...Questão 457941201617596Direito AmbientalSobre a CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas), instituída pelo Decreto nº 3.420 de 20 de abril de 2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201736615Direito AmbientalNo que diz respeito aos crimes contra o meio ambiente, assinale a alternativa que não apresenta um crime previsto da Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes ...Questão 457941201855721Direito AmbientalAnalise o trecho abaixo de acordo com a Resolução SEDEST 68/19:A Licença Ambiental Simplificada-LAS, pode ser aplicada aos empreendimentos imobiliário...Questão 457941202021209Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) traz disposições sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas a...Questão 457941202054400Direito AmbientalDe acordo com o Art. 225, no parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...