A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte...

Question 1

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200485654

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Texto associado

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 prevê que o salário dos empregados é intangível, não possibilitando redução salarial.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200578261Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200889570Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201073976Direito Constitucional

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de educa...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201695181Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. Os cargos, empregos...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201850717Direito Constitucional

No que diz respeito aos pressupostos do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201954454Direito Constitucional

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A democracia no Brasil ampliou as formas de participaç...

#Direitos Eleitorais

Question 2

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200485654

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Texto associado

Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 prevê que o salário dos empregados é intangível, não possibilitando redução salarial.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200578261Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200889570Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201073976Direito Constitucional

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de educa...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados

Questão 457941201695181Direito Constitucional

De acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. Os cargos, empregos...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201850717Direito Constitucional

No que diz respeito aos pressupostos do estado de defesa e do estado de sítio, assinale a opção correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201954454Direito Constitucional

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A democracia no Brasil ampliou as formas de participaç...

#Direitos Eleitorais