Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200485789Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, é permitido lançar na rede coletora de esgoto sanitário despejos que...1457941200485789Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Decreto nº 20.786/1998 - Código SanitárioSegundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, é permitido lançar na rede coletora de esgoto sanitário despejos que contenhamAgases tóxicos ou substâncias capazes de produzi-los.Bresíduos ou materiais capazes de causar obstruções, incrustações ou danos às instalações de coleta, transporte e tratamento.CSubstâncias que possam interferir nos processos de tratamento.Dágua proveniente de banheiros, cozinha e áreas de serviço.Esubstâncias inflamáveis ou que produzam gases inflamáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200757900Legislação EstadualO Art. 4º do Cap. I da Lei Estadual no 29.971, de 01/12/2006 define que:“A FACEPE tem como finalidade exercer, no âmbito do setor publico estadual, a ...Questão 457941200758340Legislação EstadualSobre a Lei Nº11.817/2000 - Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, analise as assertivas a seguir: I. O militar estadual passa a es...Questão 457941200841817Legislação EstadualEm consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, analise as assertivas abaixo:I. O Conselho Superior da FACEPE é o órgão compe...Questão 457941200871494Legislação EstadualSobre a disciplina do provimento de cargos públicos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei estadual nº 6.123/68, anali...Questão 457941200881436Legislação EstadualConstitui(em) receita(s) da FACEPE:I. Dotação de parcela da receita do Estado correspondente, no mínimo, ao previsto no § 4º, do art. 203 da Constitui...Questão 457941201109873Legislação EstadualI. Considerar-se-á desenvolvida na vigência do contrato a que se refere o caput deste artigo a criação intelectual pertinente ao seu objeto cuja prote...Questão 457941201129171Legislação EstadualA FACEPE atuaQuestão 457941201456517Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 13.314, de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Est...Questão 457941201805904Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO corresponde à competência da FACEPE.Questão 457941202021716Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989 e da Lei Estadual nº 14.405, de 22 de setembro de 2011, analise: Para a consecução d...