No processo objetivo de controle de constitucionalidade, o amicus curiae tem legitimidade para interpor recurso nas mesm...

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade...

Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...

Julgue o próximo item, relativos às atribuições do presidente da República.É competência privativa do presidente da República permitir, nos casos prev...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item.A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Ministério Público na Constituição de 1988. I Os procuradores-gerais de justiça e o p...

Julgue o item a seguir com base nas normas constitucionais que versam sobre as prerrogativas dos vereadores.Vereadores só poderão ser presos se em fla...

Entre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus órgã...

Considere que o art.Y da Constituição do estado X estabeleça a legitimidade de deputado estadual para propor ação de inconstitucionalidade de lei muni...

A respeito da classificação da Constituição, julgue o item subsequente.No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 198...