Em relação ao direito de associação, conforme prev...

Q: Em relação ao direito de associação, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

A) desde que não tenham fins lucrativos, as atividades associativas gozam de imunidade tributária. | B) a interferência estatal no funcionamento das associações somente se justifica para garantia da ordem pública, social e econômica do país. | C) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização. | D) todos podem associar-se pacificamente em locais abertos ao público, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. | E) fica vedada a suspensão compulsória das atividades das associações, a não ser por decisão judicial transitada em julgado.

457941200486038

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Em relação ao direito de associação, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

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