Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200486110Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF.1457941200486110Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTexto associadoAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que seseguem. Os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à alimentação constituem direitos sociais previstos na CF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125471Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a interrupção da divulgação integral, por parte do Poder Executivo Federal e do Ministério da Saúde, dos dados epidemiológicos re...Questão 457941200125756Direito ConstitucionalA possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...Questão 457941200137403Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Se o poder público tiver a intenção de condicionar o exercício de determinada ...Questão 457941200240263Direito ConstitucionalÀ PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.Questão 457941200424001Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor o...Questão 457941201112037Direito ConstitucionalSegundo dispõe a CF, as normas para cooperação entre a União e os estados, o Distrito Federal e os municípios, com vista ao equilíbrio do desenvolvime...Questão 457941201222357Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Considere que seja publicada, no sítio ele...Questão 457941201671223Direito ConstitucionalCompete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.Questão 457941201813569Direito ConstitucionalCom relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, jul...Questão 457941201952360Direito ConstitucionalNa hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização posterior,...