Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200486244São princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades locais, geográficas, econôm...1457941200486244Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualSão princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades locais, geográficas, econômicas e sociais, os seguintes, EXCETO: Atodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ba utilização do solo urbano e rural deve ser ordenada de modo a compatibilizar a sua ocupação com as condições exigidas para a conservação e melhoria da qualidade ambiental. Co Estado e a coletividade têm o dever de proteger e defender o meio ambiente, conservando-o para a atual e futuras gerações, com vistas ao desenvolvimento sócio-econômico. Do combate à pobreza e à marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais são condições secundárias para o desenvolvimento sustentável. Eo desenvolvimento econômico-social tem por fim a valorização da vida e emprego, que devem ser assegurados de forma saudável e produtiva, em harmonia com a natureza, através de diretrizes que colimem o aproveitamento dos recursos naturais de forma ecologicamente equilibrada, porém economicamente viável e eficiente, para ser socialmente justa e útil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170106Direito AmbientalNo Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?Questão 457941200466141Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941200590166Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:Questão 457941200760669Direito AmbientalSobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201081646Direito AmbientalO poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:Questão 457941201273607Direito AmbientalSão atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, exceto:Questão 457941201585110Direito AmbientalQual é a pena prevista para quem comete crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território na...Questão 457941201754908Direito AmbientalAssinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às ativ...Questão 457941201842658Direito AmbientalA execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201977677Direito AmbientalCausar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ...