Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200486415Dispõe o artigo 3º da Constituição Federal sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:1457941200486415Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDispõe o artigo 3º da Constituição Federal sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: Aenraizar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Bgarantir o desenvolvimento nacional. Cerradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Dpromover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Econstruir uma sociedade livre, justa e solidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028212Direito ConstitucionalCom base na Lei 1079/1950, artigo 4º, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e...Questão 457941200136094Direito ConstitucionalEm conformidade com o artigo 211, parágrafo 7º da Constituição Federal qual o parâmetro de referência a ser empregado na consecução do padrão mínimo d...Questão 457941200474679Direito ConstitucionalCom base no disposto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, que trata da organização do ensino fundamental no Brasil, analise as afirmativas aba...Questão 457941200627482Direito ConstitucionalTício, servidor público do Município de Gama, foi eleito para ocupar o cargo de vereador no Município Alfa. Diante desta hipótese, é CORRETO se afirma...Questão 457941200838255Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o legitimado para propor a Representação de Inconstitucionalidade Interventiva Federal:Questão 457941201227797Direito ConstitucionalConstituição da República Federativa do Brasil. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e:Questão 457941201293959Direito ConstitucionalO Município Delta pretende promover programas de construção de moradias e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Nos termos d...Questão 457941201457157Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa cor...Questão 457941201459390Direito ConstitucionalConforme o processo legislativo disciplinado pela Constituição da República, leis que disponham sobre o regime jurídico, estabilidade e aposentadoria ...Questão 457941201678158Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que: