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No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2...
Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filho Benjamin, menor de 18 anos, ficou a cargo de Diógenes. Benjamin pretende se casar...
A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta.
Sobre a exclusão da sucessão, assinale a alternativa correta.
Mara assinou um contrato de compra e venda de uma sala comercial, ainda na planta, localizada no Edifício Negócios Já, com o fim de realizar um invest...
Assinale a única alternativa que traz uma hipótese de cessação da incapacidade civil para os menores.
Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...
Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta sobre a vacatio legis.