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Leia a seguir o Art. 52 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pess...
Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV...
O texto da LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LBIPD) tem como base a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Dire...
Conforme a Lei nº 13.146/2015, que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) tem a finalidade de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direito...
A partir do estatuto da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Lei nº 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Lei 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e o direito à habitação, julgue a alternativa CORRETA:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência institui que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofi...
Sobre os conceitos e definições de deficiência, leia o texto a seguir. “Considera-se pessoa com ____________ aquela que tem impedimento de __________ ...