O usucapião representa uma forma especial de aquisição de propriedade. Analise as seguintes assertivas sobre o tema: I. ...

Em relação ao princípio da boa-fé e sua incidência nos contratos, é correto afirmar que:

Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo admitida, em um determinado Estado estrangeiro, sua obrigatoriedade. D...

Acerca da regência dos contratos, assinale a alternativa correta.

A emancipação ___________ que a mãe e o pai realizam de forma ____________ em relação ao filho, segundo concebido pela Teoria geral do Direito Civil, ...

Sobre usucapião, é correto afirmar que:

A exceção de contrato não cumprido, no Direito Civil:

Na prática de determinado contrato que envolva a participação de menor com quinze anos de idade,

O dolo, como defeito do negócio jurídico:

Pedro é proprietário de um imóvel urbano na área da circunscrição territorial da cidade de Porto Alegre/RS. Estudioso dos direitos reais, ele é indaga...

No contrato de compra e venda de determinado imóvel, foi estabelecida a cláusula de retrovenda, portanto, o direito do vendedor de recobrá-la decai no...