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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta.
A substituição compendiosa é
Ressalvada disposição expressa em contrário, a lei revogada
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra...
Sobre os negócios nulos e anuláveis, assinale a alternativa correta.
A respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa h...
Os bens que podem ser objeto de hipoteca são
O silêncio circunstanciado
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar