Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é...

O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pess...

Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...

Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto af...

Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentar­se o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por ma...

É correto afirmar que

É considerado crime contra a Administração Militar