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O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pess...
Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...
Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto af...
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por ma...
É correto afirmar que
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
É considerado crime contra a Administração Militar
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e per...