Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200487127De acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o no...1457941200487127Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilDe acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são ordinariamente determinadas segundo a lei do país onde a pessoa Ase encontrar, ainda que a título transitório. Btiver morrido.Ctiver nascido.Dtiver registrado o seu assento de nascimento, mesmo que nascida em outro país. Efor domiciliada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240895Direito CivilSuspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação forQuestão 457941200311237Direito CivilQuanto à doação é correto afirmar:Questão 457941200505703Direito CivilConsidera-se, dentre outros, bem imóvel:Questão 457941200749399Direito CivilSobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:Questão 457941200768418Direito CivilO proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...Questão 457941200944933Direito CivilRoberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil reais e tiveram quatro filhos. Não rea...Questão 457941200967667Direito CivilOs contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:Questão 457941201020928Direito CivilMarina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatício...Questão 457941201336015Direito CivilO Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua ir...Questão 457941201514745Direito CivilConsidere as seguintes proposições acerca da cláusula penal: I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, e...