De acordo com Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as...

Quanto à doação é correto afirmar:

Sobre a cessão de crédito e a assunção de dívida, é correto afirmar:

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...

Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil reais e tiveram quatro filhos. Não rea...

Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatício...

O Ministério Público do Estado de Alagoas propõe a interdição de Luan, deficiente mental e viúvo, sendo nomeada como curadora pelo magistrado a sua ir...