Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200487249Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O engenheiro que, suspenso de seu exercício, continue em atividade exerce...1457941200487249Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O engenheiro que, suspenso de seu exercício, continue em atividade exerce ilegalmente a profissão. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345407Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regiona...Questão 457941200611803Legislação FederalQuanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas próprias decisões.Questão 457941200924671Legislação FederalAcerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue o itemÉ direito do corretor de imóveis, quando iminente a transação, contratar verbalmente com o clien...Questão 457941201080385Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201448981Legislação FederalPelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor público civil responde civil, penal e administrativamente, podendo as cominações civis, penai...Questão 457941201605995Legislação FederalO fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela rep...Questão 457941201668575Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. A omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obr...Questão 457941201717514Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.As informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo ao...Questão 457941201843269Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualqu...Questão 457941201930610Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autori...