Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200487417Se for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil.1457941200487417Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilSe for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095318Direito CivilJulgue o item que se segue.Todos os bens operados por empresas estatais, mesmo aqueles sob regime de direito privado, são automaticamente classificado...Questão 457941200256365Direito CivilJulgue o item subsequente.Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios ge...Questão 457941200392155Direito CivilDe acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais.Questão 457941200680919Direito CivilJulgue o item subsequente.Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “imóvel rural” podem adquirir um sentido diferente na lei ou em situações...Questão 457941200682970Direito CivilO domicílio do Município é o lugar onde funciona a administração municipal, nos termos do Código Civil.Questão 457941200783422Direito CivilJulgue o item subsequente.A responsabilidade civil no direito civil brasileiro é regida pela teoria subjetiva, que requer a comprovação de culpa ou do...Questão 457941200835036Direito CivilJulgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, bens de uso comum do povo, identificados como rios, mares, estradas, ruas e praças, são acess...Questão 457941200959478Direito CivilJulgue o item que se segue.No direito brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transfer...Questão 457941201267180Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a p...Questão 457941201577978Direito CivilJulgue o item que se segue.Segundo a classificação tripartite do Código Civil, os bens públicos se dividem em uso comum do povo, uso especial e domini...