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Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido polític...
Analise as seguintes assertivas: I. Processar e julgar originariamente o registro, a substituição e o cancelamento do registro de candidatos ao Congre...
Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da data da ...
Considere os processos de: I. requisição de servidor. II. designação de juízes para as zonas eleitorais. III. crimes eleitorais instaurados contra juí...
Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir ...
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria no 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.O macrodesafio que considera program...
Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu
Considere os seguintes itens: I. No caso de restauração de autos. II. Na execução, em feito de competência originária. III. Na reiteração de pedido de...