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São direitos sociais, definidos pela Constituição:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afrmar:
De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, são poderes na União:
No que se refere aos recursos recebidos pelos Poderes Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, por meio de duodéci...
De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:
A Constituição Federal, em vários dispositivos, emprega vocábulos para designar realidades diversas, porém que existem paralelamente na Administração....
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que, de acordo com a Constituição Federal, é considerado imprescritível e inafiançável.
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel: