No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.Em virtude da competência residual atribuída à Uniã...

Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.Constitui exemplo de obrigação tributária acessória a prestação pecuniária decorrente do impo...

Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Se a alíquota do imposto sobre importação for majora...

Afrontará o princípio da não cumulatividade legislação estadual que vede a compensação de créditos do ICMS advindos da aquisição de bens destinados ao...

Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. Custos com materiais fornecidos por prestador de serviços de...

O princípio da capacidade contributiva disposto na Constituição Federal objetiva fazer que a cobrança de impostos seja feita de forma igualitária.

Tendo como base a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsequente.É constitucional a matéria contida em...

Com base no disposto na IN n.º 971/2009, da Receita Federal do Brasil, julgue o item subsequente, relativo a normas gerais de tributação previdenciári...

Sujeita-se à condição prevista em programa de benefício fiscal estabelecido pelo estado o repasse da quota constitucionalmente devida aos municípios e...

Quando Afonso faleceu, seu filho Ricardo tinha 14 anos de idade e, portanto, era civilmente incapaz. Seu filho Carlos, de 25 anos, encontrava-se preso...

Em cada um do item subsequente é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da seguridade social, da conta...