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De acordo com a NBR 15575, analise as assertivas abaixo: I. Ambiente de Permanência Prolongada (APP) são ambientes de ocupação contínua por um ou mais...
Sobre a Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), é correto afirmar que:
O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, cri...
De acordo com a Resolução nº 582/91 o contrato firmado entre o médico veterinário e/ou zootecnista, na qualidade de responsável técnico, - e a empresa...
O Art. 4 do Estatuto da Igualdade Racial define que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, so...
Referenciando-se nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Executivo Federal é autorizado a adotar...
Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à composição de membros do Conselho Federal de Medicina.
A Lei nº 3.268/1957, que instituiu os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, define-os como autarquias dotadas de autonomia administrativa e finan...
A respeito da Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), analise a sentença abaixo: O SINAES tem ...
Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais poderão conceder ...