No âmbito da Administração direta dos Estados, a Lei Complementar n° 101/2000 abrange, entre outros, o

Ministério Público, as autarquias, as fundações e as empresas públicas e de economia mista.

Poder Executivo, o Ministério Público e as empresas públicas e de economia mista.

Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e as empresas estatais dependentes.

Poder Executivo e o Poder Legislativo, neste incluído o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Ministério Público, as autarquias, as fundações e as empresas estatais dependentes.

No âmbito da Administração direta dos Estados, a Lei Complementar n° 101/2000 abrange, entre outros, o

A) Ministério Público, as autarquias, as fundações e as empresas públicas e de economia mista. | B) Poder Executivo, o Ministério Público e as empresas públicas e de economia mista. | C) Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e as empresas estatais dependentes. | D) Poder Executivo e o Poder Legislativo, neste incluído o Tribunal de Contas e o Ministério Público. | E) Ministério Público, as autarquias, as fundações e as empresas estatais dependentes.

No âmbito da Administração direta dos Estados, a L...

Questão 457941200511560Orçamento e Finanças Públicas

A Lei no 4.320/1964, ao disciplinar o princípio orçamentário da especificação, determina que a Lei de Orçamento não consignará dotações globais destin...

#Gestão Orçamentária e Financeira#Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Questão 457941200923669Orçamento e Finanças Públicas

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO são instrumentos de transparência da gestão fiscal que devem ter ampla divulgação, inclusive em meios el...

#Transparência e Controle#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201094863Orçamento e Finanças Públicas

A prevenção de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas é um dos pressupostos da responsabilidade na gestão f...

#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal#Disposições Preliminares

Questão 457941201229345Orçamento e Finanças Públicas

A Lei de Responsabilidade Fiscal também aborda a transparência da gestão pública,

#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201501666Orçamento e Finanças Públicas

Um dos princípios orçamentários comumente apontados pela doutrina e que possui assento na Constituição Federal é o da não afetação, que traz, entre ou...

#Fundamentos de Orçamento

Questão 457941201937366Orçamento e Finanças Públicas

O processo de elaboração do orçamento público é definido em etapas pela legislação brasileira. Para o envio da proposta orçamentária pelo órgão respon...

#Gestão Orçamentária e Financeira#Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

No âmbito da Administração direta dos Estados, a Lei Complementar n...

Questões relacionadas para praticar

No âmbito da Administração direta dos Estados, a Lei Complementar n...

Questões relacionadas para praticar