Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200488098A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dimensão objetiva dos direitos fu...1457941200488098Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A dimensão objetiva dos direitos fundamentais encerra um sistema de valores que norteia todo o ordenamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074854Direito ConstitucionalNo que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O membro do Ministério Público detém legitimida...Questão 457941200192647Direito ConstitucionalConsiderando o direito administrativo, julgue o item.A organização político‑administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Feder...Questão 457941200262979Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos fundamentais não podem ser entendidos, simultaneamente, como direitos sub...Questão 457941200778166Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não apenas os princípios constitucionais sensíveis vinculam o Poder Constituinte derivado decorrente,...Questão 457941200832538Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio ...Questão 457941201167520Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.No Brasil, não mais se admite a chamada instância administrativ...Questão 457941201338693Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.Os requisitos para a assunção de cargo público estão submetidos...Questão 457941201523966Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.A organização político‑administrativa da República F...Questão 457941201621408Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A lei complementar poderá estabelecer critérios especiais...Questão 457941201682284Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo...