Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item se...

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.No caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente ...

Julgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). A inviolabilidade domiciliar alcança escritório...

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.A universalidade do voto contrapõe-se à modalidade censitária, não admitindo, aquela, limites econômicos,...

Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988,...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço ...

No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez r...

No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País

No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. As verbas de natureza indenizatória sã...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco ...

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divu...