Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200488319Entre os objetivos do Consórcio BDJur, como estabelecido pela Resolução nº 14/2005 do Superior Tribunal de Justiça, NÃO ...1457941200488319Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de JustiçaEntre os objetivos do Consórcio BDJur, como estabelecido pela Resolução nº 14/2005 do Superior Tribunal de Justiça, NÃO se inclui: AIntegrar os documentos produzidos pelos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. BContribuir para a disseminação do inteiro teor dos documentos jurídicos por meio do acesso eletrônico.CSer depositária e assegurar o cumprimento da legislação relativa ao depósito legal, no que diz respeito a obras especializadas em direito.DPromover o livre acesso ao conhecimento jurídico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052063Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequad...Questão 457941200139890Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) versa sobre as diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e ...Questão 457941200438921Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Provimento nº 39/2014 do CNJ dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, destinada a recepci...Questão 457941200839918Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Art. 5º da Resolução nº 114/2010 (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 20/04/2010) estabelece que “a inclusão orçamentária de uma obra constante do r...Questão 457941201016131Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No âmbito do SINASPJ, NÃO caberá ao Comitê Gestor a seguinte medida:Questão 457941201022687Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Segundo dispõe a Resolução nº 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça, as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) de...Questão 457941201169950Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação ao Apostilamento, levando em consideração as normas editas pelo Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:Questão 457941201222228Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 244/2013, do Conselho da Justiça Federal, “dispõe sobre o funcionamento dos comitês técnicos de obras no âmbito do Conselho e da Justiç...Questão 457941201298099Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 182, de 17 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia d...Questão 457941201319470Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Capítulo II da Resolução nº 114/2010 (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 20/04/2010) define os “parâmetros e orientações para precificação, elabora...