O artigo 11º da Lei nº 10.098/2000
disciplina que a construção, ampliação
ou reforma de edifícios públicos ou
privados destinados ao uso coletivo
deverão ser executadas de modo que
sejam ou se tornem acessíveis às
pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida. Nesse sentido,
de acordo com o referido diploma legal,
assinale a alternativa correta.