Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941200488442Qual dos princípios abaixo NÃO está expresso como meio de disciplina do uso da internet no Brasil na forma da Lei 12.965...1457941200488442Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: SES-RSDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Disposições Preliminares | Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014Qual dos princípios abaixo NÃO está expresso como meio de disciplina do uso da internet no Brasil na forma da Lei 12.965 de 2014? AA preservação e garantia da neutralidade de rede.BA preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.CA preservação da natureza participativa da rede.DA liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, não havendo qualquer limitação respeitando a vontade privada das partes na celebração de um negócio jurídico.EA garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154278Legislação Digital e CibernéticaConsidere as definições abaixo sobre os princípios das atividades de tratamento de dados pessoais, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). ...Questão 457941200597411Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizadoQuestão 457941200683351Legislação Digital e CibernéticaA lei que ficou conhecida como Marco Civil da Internet considera o acesso à internet essencial ao exercício da cidadania. Aponte qual direito e garant...Questão 457941200949083Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de di...Questão 457941201210739Legislação Digital e CibernéticaConsidere as afirmações abaixo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. I - O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratament...Questão 457941201286710Legislação Digital e CibernéticaA Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus fundamentosQuestão 457941201595321Legislação Digital e CibernéticaConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais I - Os dados pessoais, por serem público...Questão 457941201717463Legislação Digital e CibernéticaA Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus princípios: