Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200488448Julgue o item subsequente.A Lei Orçamentária de 2024 proíbe qualquer tipo de alteração orçamentária após sua publicação,...1457941200488448Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoJulgue o item subsequente.A Lei Orçamentária de 2024 proíbe qualquer tipo de alteração orçamentária após sua publicação, mesmo em casos de emergência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159581Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Ingá – PB veda expressamente a concessão de bolsas de estudos a alunos do município, comprova...Questão 457941200347449Legislação EstadualJulgue o item a seguir.O currículo de Pernambuco estabelece a educação como um direito humano, define como eixo norteador o fortalecimento de uma soci...Questão 457941200485575Legislação EstadualJulgue o item subsequente.Segundo o Art. 9º da Lei Nº 18.428, todas as receitas do Estado de Pernambuco, salvo exceções específicas, devem ser recolhi...Questão 457941201037386Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir: I. Não são responsáveis solidários pelas contribuições de melhoria o enfiteuta, o adquirente ou o sucessor a qualquer...Questão 457941201425257Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir: I. São isentas do ICMS na Bahia as vendas a colonos em núcleos não reconhecidos pelo Governo Estadual. II. Na Bahia, ...Questão 457941201434607Legislação EstadualJulgue o item subsequente.O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para 2024, conforme o Art. 2º da Lei Nº 18.428, compreende receitas e despesas es...Questão 457941201475017Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A LOA de 2024 destina 75% de sua receita total para o financiamento de projetos de infraestrutura urbana no estado.Questão 457941201530994Legislação EstadualQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201609238Legislação EstadualDurante a análise da rotina de uma clínica veterinária, observou-se que um auxiliar realizava atendimentos sem supervisão direta. Com base na norma vi...Questão 457941201898793Legislação EstadualJulgue o item subsequente.O Orçamento de Investimento de 2024 não prevê recursos para a captação de recursos através de empréstimos ou convênios.