Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200488559Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, n...1457941200488559Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalNa análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o Departamento de Licenciamento Ambiental e o Técnico, no âmbito de suas competências, deverá manifestar-se, dentre outros, necessariamente sobre os seguintes aspectos, EXCETO: ASistema de abastecimento de água. BReserva de áreas verdes e proteção de interesse arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, espeleológicos históricos, culturais ecológicos.CUsos propostos, densidade de ocupação, desempenho de assentamento e acessibilidade.DUtilização de recursos naturais não renováveis.EColeta, tratamento e disposição final de esgoto e resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133255Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido...Questão 457941200285150Direito AmbientalQual é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimen...Questão 457941200311179Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a conversão da multa se dará através ...Questão 457941200370695Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são caracterizadas por:Questão 457941200983508Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981 e atualizações), analise as assertivas a seguir: I. Os Estados, na esfer...Questão 457941201044967Direito AmbientalOs solos devem ter profundidade igual ou superior a ___________ metro(s), excetuando-se a aplicação dos resíduos na forma sólida, mas ainda assim resp...Questão 457941201284266Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Sobre tais unidades, à luz do disposto no referido diploma no...Questão 457941201434191Direito AmbientalUm técnico em saneamento está revisando os procedimentos de uma estação de tratamento de efluentes e precisa garantir a conformidade com a Resolução C...Questão 457941201491608Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou po...Questão 457941201834700Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualque...