Considere as afirmativas abaixo e responda ao segu...

Q: Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de dispo

A) Apenas o item II é verdadeiro. | B) Apenas os itens II e III são verdadeiros. | C) Apenas o item III é verdadeiro. | D) Apenas os itens I e III são verdadeiros. | E) Apenas o item I é verdadeiro.

457941200488653

Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais | Obrigação Fiscal

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:

I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

II – responsável, quando, revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

III – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:

I – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

II – responsável, quando, revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

III – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito pa...

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