Com relação às Organizações da Sociedade Civil de ...

Q: Com relação às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atuam no Município de São Paulo, é correto afirmar, nos termos da Lei n° 9.790/1999, que

A) poderá ser perdida a qualificação de OSCIP por decisão proferida em processo administrativo no qual serão assegurados ampla defesa e o devido contraditório. | B) podem qualificar-se como OSCIP as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. | C) os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional são passíveis de qualificação como OSCIP. | D) para os efeitos da Lei, considera-se OSCIP a pessoa jurídica de direito privado, mesmo quando esta distribui dividendos entre os seus sócios ou associados. | E) somente por decisão judicial poderá ser perdida a qualificação de OSCIP.

457941200488692

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Paraestatais

Com relação às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atuam no Município de São Paulo, é correto afirmar, nos termos da Lei n° 9.790/1999, que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com relação às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público...

Questões relacionadas para praticar

Com relação às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público...

Questões relacionadas para praticar