Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200488720Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Assinale a al...1457941200488720Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Santa Teresa - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa TeresaQuando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Assinale a alternativa correta:ASomente com a exoneração voluntária ou demissão.BQuando o servidor se afasta por licença médica por período superior a 90 dias.CApenas com a aposentadoria ou falecimento do servidor.DEm casos de exoneração, demissão, readaptação, posse em outro cargo inacumulável, ou falecimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187387Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do processo de ingresso na carreira de Guarda Municipal, conforme prevê a Lei 6.024/19, analise as afirmativas a seguir: I. A sanidade físi...Questão 457941200228346Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que são requisitos para a criação de um distrito:Questão 457941200543891Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 004, de 14 de novembro de 2012 regulamenta as operações urbanas consorciadas com o objetivo de promover melhorias estruturais em...Questão 457941200573577Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca da nomeação para o cargo público, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, analise as afirmativas a seguir. I. A nomeação far...Questão 457941200659880Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica Municipal previu regras atinentes ao processo legislativo municipal, que devem ser seguidas sob pena de nulidade do ato legal produzido...Questão 457941200963861Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assin...Questão 457941201110340Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 004/12 instituiu o Plano Diretor Municipal, importante mecanismo de ordenação municipal. Acerca do assunto, marque V para as afi...Questão 457941201293768Legislação Municipal (Espírito Santo)Em relação à Guarda Municipal de Cariacica, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201604223Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quais são as formas de provimento de cargo público? Assinale a alternativa correta:Questão 457941201878046Legislação Municipal (Espírito Santo)No âmbito da hierarquia e da disciplina da Guarda Municipal, conforme a Lei 6.161/21, assinale a afirmativa incorreta.