Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200488743É típica a conduta de matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença...1457941200488743Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998É típica a conduta de matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. E, por expressa disposição no próprio artigo de lei (art. 29 da Lei no 9.605/98) Atem pena dobrada, se praticada por agente público. Bapenas configura crime em relação a espécies raras ou consideradas ameaçadas de extinção. Cnão é punida, se comprovado o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente. Dnão se configura crime com relação aos atos de pesca. Etem pena aumentada de 1/3, se utilizado explosivo ou método cruel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108196Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por logística reversa:Questão 457941200198766Direito AmbientalA empresa XPTO Ltda, pessoa jurídica, usa, como matéria-prima da produção de papel, árvores de uma floresta plantada. Nesse caso, é correto afirmar qu...Questão 457941200560547Direito AmbientalEm relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941201020370Direito AmbientalUm município paulista pretende assumir o licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Para isso possa acontecer, será necessário, segundo ...Questão 457941201147765Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico.Questão 457941201246313Direito AmbientalPela Lei n.º 12.651/12, são consideradas Áreas de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:Questão 457941201394284Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental – EIA tem como objetivo analisar os impactos ambientais de um projeto. Um dos aspectos mais relevantes da análise do pro...Questão 457941201546994Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir.A manutenção da área destinada à reserva legal é obrigação propter rem PORQUEo adquirente possui legitimidade passiva ...Questão 457941201717106Direito AmbientalAs situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima...Questão 457941201885867Direito AmbientalA respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...