Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200488761Determinada seguradora com sede no Município de Barueri intermedia serviços dos quais resultam comissões a corretores es...1457941200488761Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Código Tributário Municipal de São PauloDeterminada seguradora com sede no Município de Barueri intermedia serviços dos quais resultam comissões a corretores estabelecidos no Município de São Paulo. Sobre essa situação, é correto afirmar que:Atanto seguradora como corretor não são contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) junto ao Município de São Paulo.Btanto seguradora como corretor são responsáveis solidários pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Ca seguradora não é responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), devendo o corretor efetuar o pagamento do referido tributo.Da seguradora é responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), devendo reter na fonte o seu valor. Eo corretor deve efetuar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sendo a seguradora subsidiariamente responsável por tal recolhimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160063Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do pagamento dos benefícios e conforme a Lei Complementar Municipal de Paulínia nº 18/2001, é correto afirmar queQuestão 457941200371765Legislação Municipal (São Paulo)Constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara MunicipalQuestão 457941200372794Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos deveres, responsabilidades, proibições e incompatibilidades dos Vereadores, é correto afirmar, em conformidade com a Lei Orgânica do Mu...Questão 457941200399230Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística...Questão 457941200578373Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 213, de 07 de novembro de 2018, assinale a alternativa correta.Questão 457941200738082Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes.Questão 457941200876076Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: servidor efetivo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, que se encontra em regular exercício de suas funçõe...Questão 457941201357943Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, assinale a alternativa correta.Questão 457941201957879Legislação Municipal (São Paulo)No que tange à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, é correto afirmar que fica garantido a todo e qualquer servidor ou empregado público municipal o...Questão 457941202047184Legislação Municipal (São Paulo)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que