A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistem...

Q: A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, prenumeradas sequencialmente, fornecida pe

A) no caso de morte violenta ou suspeita, é facultativo ao médico assistente atestar o óbito ou não. | B) é dever do médico atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência. | C) o médico poderá atestar o óbito sem tê-lo verificado pessoalmente, desde que esteja baseado em informações confiáveis e fidedignas. | D) quando o médico não souber ou não tiver condições de definir a causa mortis, deve necessariamente enviar o corpo ao Instituto Médico Legal. | E) é permitido ao médico cobrar remuneração pelo fornecimento do atestado de óbito somente quando isto ocorrer fora do horário habitual de trabalho.

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Ano: 2024Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Sobradinho - BADisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Legislação do Sistema Único de Saúde | Legislação Médica

A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, prenumeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país. A respeito da Declaração de Óbito, pode-se afirmar que:

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