Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.As constituições não escritas não se encontram em um doc...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...

Entre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A garantia do direito à propriedade impede, sob quaisquer hipóteses,...

Com relação aos Poderes da República, julgue o item.Compete ao STF julgar reclamação contra ato administrativo que contrariar súmula vinculante, não s...

Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria voluntária de servidor público exige tempo míni...

Julgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). Não pratica crime de desobediência aquele que r...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, f...